2.6.2 - Organização

A Defesa de Portugal 2015

A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / As Forças Armadas Portuguesas 85 Exército Português, uma força credível e de elevada prontidão ao serviço de Portugal e dos portugueses. • Capacidade de dissuasão convencional defensiva, a reforçar no quadro das alianças e suficiente para desencorajar e/ou conter as agressões, pronta para continuadamente cumprir missões no âmbito da segurança e defesa do território e da população e do apoio militar de emergência. 2.6.2 ORGANIZAÇÃO Pretende-se hoje um Exército versátil, moderno, capaz de responder com maior eficiência às missões que lhe são cometidas. O processo de transformação encetado pelo Exército visa alcançar este objetivo, ajustar e transformar a estrutura vigente norteando-se pela racionalização, economia e maior rentabilidade dos meios atribuídos, promovendo sinergias entre as diferentes estruturas do Exército. O Exército assentou o processo de transformação na otimização da componente fixa, preservando ao máximo a componente operacional, assegurando simultaneamente uma presença efetiva em todas as parcelas do território nacional, através de um equilíbrio entre concentração e a dispersão do dispositivo. O esforço de reorganização foi exercido na racionalização da estrutura superior do Exército, na otimização do sistema de formação, na simplificação da estrutura do recrutamento e na reorganização da estrutura financeira. Paralelamente, foram ainda objeto de reestruturação outros domínios específicos, tais como os estabelecimentos militares de ensino, o ensino superior militar, a estrutura regimental, a saúde operacional, os estabelecimentos fabris e a componente operacional. Consegue-se, assim, uma significativa redução de órgãos que concorre para uma maior simplificação da estrutura existente e otimização da organização de tempo de paz, garantindo a necessária capacidade de resposta perante situações de crise ou de guerra com o mínimo de alterações possível. O Exército, comandado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), organiza-se numa estrutura vertical e hierarquizada que compreende: O Estado-Maior do Exército (EME) como órgão de estudo, conceção e planeamento das atividades do Exército para apoio à decisão do CEME. Os Órgãos Centrais de Administração e Direção (Comando do Pessoal, Comando da Logística e Direção de Finanças) de caráter funcional, que asseguram a direção e execução de áreas ou atividades específicas essenciais, designadamente, na gestão de recursos humanos, materiais, financeiros, de informação e de infraestruturas. O Comando das Forças Terrestres (CFT), diretamente subordinado ao CEME, cuja missão é apoiar o exercício do comando por parte do CEME, tendo em vista a preparação, o aprontamento e a sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, o cumprimento das missões reguladas por legislação própria e de outras missões que sejam atribuídas ao Exército, bem como a administração e direção das unidades e órgãos da componente fixa colocados na sua direta dependência. Os Órgãos de Conselho que se destinam a apoiar as decisões do CEME em assuntos especiais e importantes na preparação, disciplina e administração do Exército e a Inspeção-Geral do Exército que, enquanto Órgão de Inspeção, tem por missão apoiar o CEME no exercício da função de controlo e avaliação, através das atividades de inspeção e certificação de forças.


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