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A Defesa de Portugal 2015

80 2.5.8.5 COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR A Cooperação Técnico-Militar da Marinha destina-se a promover a segurança e o desenvolvimento sustentado das instituições congéneres, através da valorização dos recursos humanos, da modernização dos meios, da reorganização das estruturas e do ajustamento às realidades específicas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Esta cooperação, cuja origem remonta a 1976, materializa-se em programas e projetos bilaterais, tendo em conta as solicitações dos países parceiros e a capacidade de resposta da Marinha. Estes programas e projetos são executados localmente por assessores, residentes ou temporários, e através do empenhamento de unidades navais. Em Portugal, aqueles programas e projetos são concretizados, em especial, pelos estabelecimentos de ensino e de formação. Estas atividades são conduzidas em parceria com as Marinhas, Guardas-costeiras ou componentes navais das Forças Armadas daqueles países e visam: desenvolver o planeamento genético, estrutural e operacional; integrar parcerias com países vizinhos para o desenvolvimento articulado da segurança marítima; incrementar a atitude colaborativa no relacionamento com outras entidades ou organizações com responsabilidades e competências no mar; desenvolver uma capacidade de Conhecimento Situacional Marítimo; empenhar meios operacionais em atividades de interesse comum. O empenhamento de Unidades Navais na cooperação bilateral tem criado oportunidades para desenvolver diversas iniciativas designadas de MAR ABERTO, em Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que visam potenciar o contributo de Portugal na segurança desses países. Neste âmbito: é reforçada a cooperação e a partilha de experiências com outros países com interesse na região; é efetuado, nos meios navais empenhados nas áreas costeiras e oceânicas de África, o embarque de militares de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, de aspirantes de países da CPLP em estágios das Escolas Navais e de elementos de outras agências, numa perspetiva de desenvolvimento do relacionamento interagências. É, também dinamizado o envolvimento do Centro de Operações Marítimas (COMAR), incentivando a colaboração e a interoperabilidade com os centros dos países africanos. Concomitantemente, são organizados seminários, após o final das atividades bilaterais, com a presença de altas individualidades políticas e militares dos países, apresentando o resumo das ações executadas e desenvolvendo temas relativos ao Conhecimento Situacional Marítimo, às relações interagência, à segurança marítima no Golfo da Guiné, à cooperação de defesa e às oportunidades de formação. As iniciativas MAR ABERTO são, ainda, aproveitadas para realizar eventos ligados ao setor da indústria nacional e à base tecnológica de indústrias de defesa, bem como para transportar livros escolares e outro material do âmbito da cooperação, numa perspetiva de exploração e consolidação do relacionamento civil-militar. FORMAÇÃO AOS PALOP E TIMOR-LESTE (2002-2014)


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