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A Defesa de Portugal 2015

76 Em 2004, em Bissau e S. Tomé e Príncipe, e em 2006 e 2009, em Angola, fragatas da Marinha realizaram missões de apoio à política externa. Estes apoios foram no âmbito da reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, da Cimeira de Chefes de Estado da CPLP e da cooperação com a Marinha Angolana. Ainda no âmbito da representação nacional e do apoio à política externa, o NRP Sagres realizou em 2010- 2011 a sua terceira volta ao mundo, e diversos navios estiveram empenhados, entre 2008 e 2014, na iniciativa MAR ABERTO de relacionamento bilateral com os PALOP. Na transição de 2005 para 2006, no âmbito de uma missão humanitária da NATO de auxílio às vítimas de um terramoto ocorrido no Paquistão, foi empenhada uma equipa sanitária da Marinha, na cidade de Bagh, que prestou apoio médico às vítimas da catástrofe. Em 2006, o Destacamento de Ações Especiais dos fuzileiros foi empenhado, no âmbito da União Europeia e sob a égide da ONU, numa missão de segurança do processo eleitoral na República Democrática do Congo (MONUC). No âmbito da proteção das fronteiras da União Europeia, e em colaboração com a agência europeia FRONTEX, corvetas e patrulhas oceânicos da Marinha estiveram envolvidos em 2005, 2006, 2007 e 2014 (2 navios) em missões de combate à imigração ilegal oriunda do norte de África, tanto no oceano Atlântico como no mar Mediterrâneo. Em novembro de 2014, a sul de Itália, o NRP Viana do Castelo participou ativamente na Operação TRITON 2014, com uma atuação preponderante na salvaguarda da vida humana no mar, tendo recolhido 585 imigrantes africanos que se encontravam em dificuldades a bordo de embarcações à deriva no Mediterrâneo. Durante as ações de salvamento foram prestados cuidados médicos e sanitários, bem como assegurado o apoio humanitário durante os trajetos até aos portos de desembarque. A União Europeia é parte contratante em várias organizações regionais de pesca, entre elas a Northwest Atlantic Fisheries Organization (NAFO) e a North East Atlantic Fisheries Commission (NEAFC), sendo que os países comunitários que possuem navios com licença de pesca para operar nas águas destas organizações estão obrigados a participar em missões de fiscalização daquela atividade, a realizar nas mesmas áreas. Portugal, como Estado-Membro da União Europeia, por intermédio da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, assegura a participação nas tarefas de controlo das atividades de pesca naquelas áreas através do embarque de inspetores a bordo de navios da Marinha. Desta forma, proporciona o exercício no mar das ações de fiscalização necessárias ao cumprimento da regulamentação em vigor. Nos últimos anos foram empenhados três navios neste tipo de missões, contribuindo para a exploração sustentada dos recursos marinhos. De 2009 a 2013, face ao recrudescimento abrupto da pirataria no oceano Índico, e especialmente no Golfo de Áden, fragatas e helicópteros da Marinha foram empenhados em diversas missões da NATO e da União Europeia de combate a este tipo de criminalidade (respetivamente as operações OCEAN SHIELD e ATALANTA). Portugal comandou por três vezes as forças navais empenhadas nestas missões. Em novembro de 2014, na sequência de uma erupção vulcânica na ilha do Fogo, em Cabo Verde, foi empenhada uma fragata com helicóptero no auxílio humanitário às populações da ilha. A sua ação foi especialmente relevante no apoio médico e logístico e na reconstrução de algumas habitações danificadas pela lava.


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