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A Defesa de Portugal 2015

72 O Destacamento de Mergulhadores vocacionado para a Guerra de Minas tem participado nos exercícios internacionais de mergulho profundo da série DEEP DIVEX. Nesta série são realizados mergulhos até cerca de 80 metros de profundidade e treinadas, entre outras, tarefas de desativação de minas e de recuperação de objetos e estruturas afundadas. Em complemento à atividade operacional daquele Destacamento é organizado, anualmente, o exercício da série REP (Recognized Environmental Picture), com veículos autónomos, para o qual são convidadas a participar outras entidades nacionais e estrangeiras. O REP conta já com cinco edições, designadamente entre 2010 e 2014, as quais se enquadraram no âmbito do desenvolvimento do projeto SeaCon, que tem como objetivo o desenvolvimento de veículos autónomos subaquáticos para diversos fins, incluindo o treino e a formação para a Guerra de Minas. A Marinha está, assim, na vanguarda desta temática. 2.5.8.2 AÇÕES PERMANENTES DE SOBERANIA E FORÇA DE REAÇÃO IMEDIATA O espetro de missões da Marinha é alargado na sua tipologia e na geografia. A gama de ações e operações realizadas incluem a permanente presença de navios nos portos e nos espaços marítimos nacionais, em elevado estado de prontidão para a ação. Tendo em vista a defesa dos interesses nacionais no âmbito da defesa do território nacional, da exploração sustentada dos recursos naturais e da preservação da vida humana, este dispositivo naval assegura a patrulha, a vigilância, a fiscalização e a intervenção no mar português, bem como a salvaguarda da vida humana no mar. Os principais meios envolvidos nestas atividades são as lanchas de fiscalização, os navios patrulha costeiros, as corvetas e os navios patrulha oceânicos. Estes dois últimos, quando em missão, para além da sua guarnição normal embarcam também um pelotão de fuzileiros para realizar ações de abordagem e um destacamento de mergulhadores. As ações de defesa da soberania nacional e dos interesses nacionais no mar incluem, ainda, missões de vigilância realizadas por submarinos. Estes navios, em complemento com as fragatas, constituem os principais meios de dissuasão militar naval nacional. A Marinha tem adotado uma postura proactiva de grande abertura na cooperação interdepartamental, que assenta no espírito colaborativo e na coerência de esforço, em particular com as agências e serviços responsáveis por áreas de atuação de competência específica. Essa cooperação tem-se traduzido, sobretudo, em disponibilizar unidades navais e outros meios a diversos departamentos do Estado com competências específicas no mar (normalmente com agentes seus embarcados, que garantem, em razão da matéria, a especialização necessária ao serviço em causa), o que permite evitar duplicações desnecessárias de meios e criar sinergias geradoras de poupança orçamental. Desta forma, obtém-se um empenhamento coerente de meios nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, tendo em vista a sincronização de atividades de patrulha com atividades de outra natureza. Para além do dispositivo naval, a Marinha mantém em prontidão elevada um conjunto de navios, helicópteros, forças de fuzileiros e de mergulhadores, que constituem a componente naval da FRI nacional. Esta força é particularmente vocacionada para evacuação de cidadãos nacionais em situações de crise ou conflito e de resposta a catástrofes. Nos anos de 1997, 1998 (2 missões), 1999, 2004 e 2012 a Marinha pré-posicionou meios e/ou realizou missões de evacuação de cidadãos nacionais na República Democrática do Congo e na República da Guiné-Bissau. Apenas numa destas missões foi necessário fazer a evacuação efetiva de pessoas para zonas de segurança. Os principais meios e forças envolvidos foram fragatas com helicóptero embarcado, corvetas, navio reabastecedor de esquadra, forças de fuzileiros e de mergulhadores.


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