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A Defesa de Portugal 2015

INTRODUÇÃO Desde 1994, ano da última edição de “A Defesa de Portugal”, assistimos a um dinâmico período de evolução histórica, balizada por eventos marcantes e súbitas alterações estratégicas, que desafiou a capacidade de planeamento dos governos. O fim de um sistema bipolar e a subsequente redução das probabilidades de conflito de grandes dimensões provocou profundas alterações no quadro conceptual da segurança global. Assistimos à emergência de novas ameaças para a segurança e defesa, como o terrorismo, a pirataria, a emigração ilegal, e, mais recentemente o ressurgimento de novas tensões a leste, com uma ameaça híbrida e uma nova fórmula de aplicação da força. Estes são apenas alguns exemplos dos riscos e de uma ameaça progressivamente multidimensional e transnacional com que as estruturas de segurança e defesa das sociedades modernas se defrontaram desde “A Defesa de Portugal”, ou seja, ao longo dos últimos 20 anos. Assim, por um lado, uma visão do mundo baseada em interesses comuns e na vontade de os defender através de uma parceria multilateral e global passou a basear a resposta num quadro de cooperação internacional, isto é, no conceito de segurança cooperativa. Por outro lado, o âmbito da defesa e segurança deixou de ser, exclusivamente, a segurança e a defesa dos Estados, passando a ser também a segurança das pessoas, num quadro de segurança humana. Perante este quadro, quando assumi o cargo de Ministro da Defesa Nacional, e apesar da situação de emergência financeira com que o País se deparava em 2011, considerei que o papel central da minha ação governativa seria a adaptação e preparação do edifício da Defesa Nacional ao contexto desta conjuntura internacional. Após a atualização da visão conjunta da estratégia nacional para a consecução dos objetivos da defesa nacional, com a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, com a adequação legislativa que reorganizou a macroestrutura da defesa nacional e das Forças Armadas, que realinhou os mecanismos de articulação interna e reforçou as competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e, finalmente, com a materialização de um novo ciclo de planeamento estratégico que estabeleceu o nível de ambição, as orientações e os fatores de planeamento para as nossas Forças Armadas, podemos afirmar, com absoluta confiança, que Portugal está hoje melhor preparado para responder afirmativamente aos seus compromissos nacionais e internacionais no âmbito da sua soberania, dos mecanismos de defesa coletiva e de segurança cooperativa em que está integrado e das missões de interesse público das Forças Armadas. Porém, a manutenção de umas Forças Armadas modernas e operacionais, com capacidades, equipamentos e meios adaptados às suas necessidades, exige um permanente compromisso, consenso e confiança da sociedade. Neste aspeto releva-se também a importância desta edição, que evidencia a firmeza, o esforço, a generosidade e o profissionalismo dos nossos militares ao servir Portugal e os portugueses, muitas vezes em circunstâncias complexas, exigentes e de risco que escapam ao imediatismo mediático da nossa sociedade. Através desta publicação, presto também o meu reconhecimento ao esforço, à serenidade, à motivação e ao rigor com que as Forças Armadas enfrentaram estes tempos de mudança. Só com o empenho dos chefes militares e dos oficiais, sargentos, praças e civis das Forças Armadas foi possível trilhar o caminho que nos permitiu garantir uma Defesa Nacional mais eficaz, coerente e sustentável ao serviço de Portugal.


A Defesa de Portugal 2015
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