2.5.6 - Ensino e Formação

A Defesa de Portugal 2015

64 2.5.6 ENSINO E FORMAÇÃO O ensino e formação da Marinha têm como objetivo a aquisição de competências para fazer face às necessidades próprias sendo, simultaneamente, essas competências reconhecidas pela sociedade civil. Esse reconhecimento, para além de ser uma medida da qualidade do ensino ministrado, visa permitir uma possível futura inclusão dos alunos e formandos no mercado de trabalho, a par dos oriundos das escolas e centros de formação civis. O ensino superior é maioritariamente assegurado pela Escola Naval e a formação técnico-profissional pelas escolas e centros de formação do Sistema de Formação Profissional da Marinha (SFPM). A Escola Naval é um estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário Militar destinado a formar os oficiais dos quadros permanentes da Marinha Portuguesa. A instituição, que é assinante da carta ERASMUS, conta com um corpo docente superior a 70 professores militares e civis, que associam à sua função de docência uma vasta experiência profissional. O Corpo de Alunos está dividido em 5 companhias, correspondendo cada uma a um ano de ingresso, constituindo um efetivo total de, aproximadamente, 300 alunos. A Escola Naval ministra aos cadetes os cursos de Marinha, Engenharia Naval – Ramo Mecânica, Engenharia Naval – Ramo Armas e Eletrónica, Administração Naval e Fuzileiros. Nos últimos 20 anos foram admitidos à Escola Naval 1168 cadetes. Para além dos cursos tradicionais, a Escola Naval ministra diversos cursos em parceria com outras universidades: curso de mestrado em História Marítima, em associação com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; curso de mestrado em História Militar, em associação com sete instituições de Ensino Superior Universitário; curso de pós-graduação em Direito e Cibersegurança, em associação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Superior Técnico; e curso de pós-graduação (especialização) em Medicina Hiperbárica e Subaquática. A Escola Naval dispõe, ainda, de um centro de investigação e inovação, o Centro de Investigação Naval (CINAV), que foi criado em 2010 para coordenar os esforços de Investigação e Desenvolvimento (I&D), quer da Escola Naval, quer da Marinha em geral, salvo as atividades da competência do Instituto Hidrográfico, que serão abordadas mais à frente, no capítulo dedicado à I&D. Durante o período de 1998 a 2012, funcionou adjunta à Escola Naval a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), que era um estabelecimento militar de ensino superior politécnico. Nesse período foram admitidos à ESTNA 160 alunos. A formação assume um papel central e de extrema relevância na qualificação e valorização dos Recursos Humanos (RH) da Marinha, assegurando a aquisição e o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho de funções indispensáveis para o funcionamento dos órgãos e serviços da Marinha e, em especial, das suas unidades operacionais e consequentemente para o cumprimento das suas missões. O SFPM é constituído por um conjunto organizado, articulado e interativo de elementos, que concorrem e asseguram a


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