2.5.3 - Dispositivo

A Defesa de Portugal 2015

56 e administração da Marinha. O Estado-Maior da Armada é o órgão de apoio à decisão do CEMA e tem por missão efetuar o estudo, a conceção e o planeamento das atividades da Marinha. A gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e de sistemas e tecnologias de informação é assegurada pelos Órgãos Centrais de Administração e Direção (OCAD). Com um caráter funcional, estes órgãos têm por missão assegurar a direção e execução de áreas ou atividades específicas essenciais, designadamente na gestão de recursos humanos, materiais, financeiros, de informação e de infraestruturas. São OCAD da Marinha a Superintendência do Pessoal (SP), a Superintendência do Material (SM), a Superintendência das Finanças (SF) e a Superintendência das Tecnologias da Informação (STI). O emprego dos meios navais, das forças de fuzileiros e das unidades de mergulhadores é da responsabilidade do Comando Naval, órgão com a incumbência de preparar, aprontar e sustentar as forças e meios da componente naval do sistema de forças nacional. Conjuntamente com os órgãos de natureza cultural (Academia de Marinha, Aquário Vasco da Gama, Banda da Armada, Biblioteca Central de Marinha, Museu de Marinha, Planetário Calouste Gulbenkian e Revista da Armada) e de investigação científica (Instituto Hidrográfico e Centro de Investigação Naval) são os principais responsáveis pelo produto institucional da Marinha. Finalmente, o controlo da gestão e dos procedimentos é realizado pela Inspeção-Geral da Marinha, que tem por missão apoiar o CEMA no exercício da função de controlo e avaliação. 2.5.3 DISPOSITIVO O mar português, no qual se incluem o mar territorial, a zona económica exclusiva e a plataforma continental, ocupa um espaço geográfico correspondente a 42 vezes o território nacional. É um dos maiores espaços marítimos do mundo, ao qual acresce a região de responsabilidade nacional de busca e salvamento marítimo, com uma área de cerca de 6 milhões de km quadrados, correspondente a 63 vezes a dimensão do território nacional. Para além de fonte de recursos, o mar português é palco de um conjunto diversificado de atividades que importa proteger em favor do seu valor económico e da preservação ambiental. A defesa dos interesses nacionais nestes espaços marítimos é assegurada, desde tempos remotos, através de um dispositivo naval permanente, com navios distribuídos pelas diferentes zonas marítimas nacionais, em elevado estado de prontidão para a intervenção e que asseguram a patrulha, a vigilância, a fiscalização, a salvaguarda da vida humana, a proteção ambiental e a atuação em situações de emergência e catástrofes naturais, em apoio à proteção civil. Para além dos navios do dispositivo naval, a Marinha contribui para a Força de Reação Imediata (FRI) nacional com navios de superfície, submarinos, forças de fuzileiros e destacamentos de mergulhadores. Para apoio direto à atracação e manutenção dos navios, bem como para descanso das guarnições, a Marinha dispõe no continente de uma Base Naval na área de Lisboa e de Pontos de Apoio Naval em Leixões, Tróia e Portimão. DIAS DE MISSÃO, HORAS DE NAVEGAÇÃO E MILHAS PERCORRIDAS DE 1996 A 2014 ANO DIAS DE MISSÃO TEMPO DE NAVEGAÇÃO MILHAS PERCORRIDAS 1996 4 697 40 740 363 878 1997 5 201 44 094 414 433 1998 5 599 47 786 448 073 1999 5 517 47 516 444 822 2000 5 945 46 901 426 848 2001 5 692 41 378 372 835 2002 4 610 32 182 303 120 2003 4 916 38 192 348 972 2004 5 459 47 774 420 355 2005 5 330 51 551 392 747 2006 5 338 46 149 396 510 2007 5 221 44 123 385 595 2008 5 159 42 982 384 207 2009 5 190 43 208 398 001 2010 5 129 40 216 351 905 2011 5 136 36 954 286 564 2012 4 708 32 930 263 585 2013 4 337 32 637 246 561 2014 4 344 32 388 253 451 Dias de Missão: Tempo, em dias, em que o navio teve missão atribuída no período considerado. Tempo de Navegação: Tempo, em horas, que no desempenho de uma missão uma unidade naval navegou. Milhas Percorridas: Número total de milhas percorridas no período considerado.


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