2.5.1 - Introdução - 2.5.2 - Organização

A Defesa de Portugal 2015

54 A geografia de Portugal, os vastos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, as atividades marítimas e os recursos naturais, são fatores que moldam a ação da Marinha na defesa dos interesses nacionais no mar. 2.5.1 INTRODUÇÃO A estabilidade global e portuguesa dependem largamente da segurança marítima. As ameaças diretas ao uso do mar, e as que do mar tiram partido, apresentam-se de diferentes formas. A ação do Estado no mar implica um profundo conhecimento deste espaço, acompanhado de uma presença efetiva e permanente em toda a vasta extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional. Garantir a vigilância, a fiscalização e a intervenção sobre as atividades que nele se desenvolvem e, dessa forma, contribuir para a segurança de pessoas e bens, ao mesmo tempo que exerce a dissuasão e a repressão de eventuais ameaças ao interesse nacional, são situações em que a Marinha assume relevância, pela sua capacidade e versatilidade de atuação num vasto espectro de tarefas, que se dividem em três funções fundamentais: • Defesa militar e apoio à política externa; • Segurança e autoridade do Estado; • Desenvolvimento económico, científico e cultural. Para cumprimento destas funções e correspondente espetro de atividades, a Marinha conta com um conjunto equilibrado de capacidades, com uma organização em permanente otimização funcional e opera os seus meios de forma flexível, de acordo com as competências que lhe estão atribuídas. Estes três predicados significam que a tipologia de meios e forças é suficientemente diversa para corresponder aos diversos desafios marítimos e navais, que o relacionamento funcional entre as várias unidades orgânicas está estabelecido por forma a maximizar ganhos de eficiência e que as unidades navais, sempre que em missão no mar, são empenhadas na defesa simultânea de múltiplos interesses nacionais. Mantendo a essência daquilo que a caracteriza como instituição de serviço público, a Marinha tem contribuído para a longa e prestigiosa história de feitos valorosos de Portugal no mar. Para tanto, a sua legitimidade abrangente e as suas capacidades multifuncionais têm sustentado um modelo de ação que permite uma utilização eficiente e sinérgica dos meios. Em termos institucionais releva, particularmente, o apoio que a Marinha proporciona, ao nível dos recursos humanos e materiais, à Autoridade Marítima Nacional (AMN), cimentado na tradicional forma de Portugal materializar a ação do Estado no mar, na própria evolução histórica da organização da Marinha e nas sinergias conseguidas ao nível da genética, da organização e da operação no mar entre as duas organizações. MISSÃO De uma forma abreviada, a missão da Marinha visa «CONTRIBUIR PARA QUE PORTUGAL USE O MAR» na medida dos seus interesses. Esse enunciado sintetiza numa frase simples a ação da Marinha para que o mar possa criar valor, tornando implícito um vasto conjunto de tarefas que realiza, ou para as quais contribui, em múltiplos planos de atuação. VISÃO A visão da organização é que o país disponha de “Uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por meios adequados e por pessoas competentes, preparadas e motivadas, capaz de valorizar permanentemente as suas capacidades e competências para assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar.” NÍVEL DE AMBIÇÃO O nível de ambição nacional para a Marinha é que tenha capacidade para projetar e sustentar, em simultâneo, duas unidades navais de tipo fragata para participação nos esforços de segurança e defesa coletiva. Para além disso, deverá dispor de capacidade anfíbia e submarina, de navios auxiliares, de navios de patrulha oceânica, de navios de patrulha costeira e de capacidade oceanográfica, de modo a garantir, simultânea e continuadamente, o controlo e vigilância do espaço marítimo sob responsabilidade e jurisdição nacional, as missões de apoio ao desenvolvimento e bem-estar das populações e o exercício da autoridade do Estado no Mar, de acordo com as competências atribuídas. 2.5.2 ORGANIZAÇÃO Para concretizar a sua missão, a Marinha está concetualmente organizada em quatro grandes áreas: A formulação estratégica e o planeamento são realizados ao mais alto nível, pela chefia da Marinha, pelos Órgãos de Conselho e pelo Estado-Maior da Armada. O Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) é o comandante da Marinha e, por inerência, é também a Autoridade Marítima Nacional. Os Órgãos de Conselho compreendem o Conselho do Almirantado (CA), o Conselho Superior de Disciplina da Armada (CSDA) e a Junta Médica de Revisão da Armada (JMRA), e destinam-se a apoiar as decisões do CEMA em assuntos especiais e importantes na preparação, disciplina


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