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A Defesa de Portugal 2015

INTRODUÇÃO Com a presente publicação sobre a Política de Defesa Nacional, o Governo promove o acesso de todos os portugueses às grandes opções nacionais numa das mais importantes políticas sectoriais do Estado, dando a conhecer a sua organização e os respectivos orçamentos, bem como as missões que as Forças Armadas desempenham em prol do interesse nacional. “A Defesa de Portugal” permite, igualmente, dar um passo importante com vista a um cada vez maior envolvimento dos cidadãos nas questões de defesa do País, na continuidade do «Livro Branco da Defesa Nacional» (1986) e da obra «A Defesa de Portugal» (1994), desiderato cada vez mais atual. Assim, considerando os múltiplos factores que influenciam as transformações internacionais e nacionais no século XXI e conjugando as dinâmicas e acelerações contínuas que se estão a desenvolver na História contemporânea, entendeu o Governo ser este o momento oportuno para sistematizar conceitos à luz das reais necessidades de defesa e segurança nacionais. Foi precisamente neste contexto que o Governo procedeu à revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovou a Lei de Defesa Nacional e instituiu a reforma “Defesa 2020”, em ampla discussão com os atores mais relevantes. Foi, ainda, posto em marcha um processo complexo e exigente de reforma estrutural da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Tratou-se de um sinal claro de empenhamento e forte vontade política no sentido da sua modernização e adequação aos novos tempos. Finalmente, nesta legislatura foram também estabelecidas orientações para o ciclo de planeamento estratégico de defesa e para a reorganização da macroestrutura da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Reconfigurou-se o sistema de forças e realinharam-se mecanismos de articulação e coordenação. Promoveu-se a racionalização dos recursos disponíveis, a optimização dos meios e capacidades existentes, o equilíbrio dos rácios de despesa e o redimensionamento do efetivo nas Forças Armadas. Estabeleceu-se um novo ciclo de planeamento de defesa militar, correspondente a 1,1 % (± 0,1%) do PIB o compromisso orçamental estável para a defesa nacional. Pela primeira vez, através de um extenso processo de alteração legislativa, foi possível rever por completo e numa só legislatura, todo o setor da Defesa Nacional, em articulação com as chefias militares. É por isso da mais elementar justiça reconhecer publicamente que a Defesa Nacional e as Forças Armadas deram um contributo muito relevante para o conjunto das reformas estruturais do Estado que este Governo levou a cabo, participando ativamente para lançar as bases de um novo ciclo de prosperidade e crescimento de Portugal.


A Defesa de Portugal 2015
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