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A Defesa de Portugal 2015

46 O HFAR5, na direta dependência do Chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas, constitui-se como elemento de retaguarda do sistema de saúde militar em apoio da saúde operacional, integrando dois polos hospitalares (Lisboa e Porto), com a missão de prestar cuidados de saúde diferenciados aos militares das Forças Armadas, bem como à família militar e aos deficientes militares. Tendo em vista a adequação das infraestruturas e valências do HFAR ao potencial universo de utentes foram aprovados, por despacho do MDN, os programas funcionais para os polos hospitalares de Lisboa e do Porto, caracterizando a população a servir e os cuidados de saúde a prestar, bem como as infraestruturas e equipamentos necessários ao adequado desenvolvimentos da atividade hospitalar do HFAR. Paralelamente, no sentido de viabilizar a implementação do programa funcional do Polo de Lisboa e agilizar a oportuna transferência e edificação das estruturas de Saúde Militar com localização prevista para o Campus de Saúde Militar foi estabelecido um “Plano de Zonamento6”. As medidas que dão corpo à reforma do Sistema de Saúde Militar traduzem-se numa maior racionalização de meios, num melhor aproveitamento de sinergias e numa redução significativa de custos, potenciando uma gestão eficiente e flexível. Pretende-se assim que a Saúde Militar consubstancie um sistema coerente e eficaz dotado da dimensão e da casuística que garantam um elevado padrão de qualidade dos cuidados de saúde prestados, salvaguardando as necessidades de Saúde Operacional e Assistencial, legalmente definidas. Para além de uma prerrogativa indissociável da Condição Militar, a Saúde Militar assume especial relevo na projeção de Forças Nacionais Destacadas, no âmbito dos compromissos internacionais a que o Estado português se vincula, constituindo uma forma consensual de ação militar num teatro de operações, quer no âmbito de conflitos armados, quer de gestão de crises, como instrumento de promoção de solidariedade nacional para com a Comunidade Internacional. Constitui-se, ainda, numa inestimável “reserva estratégica” para apoio a situações de emergência e catástrofe nacional ou no estrangeiro. 5 Criado pelo Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio 6 Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho


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