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A Defesa de Portugal 2015

44 A Saúde Militar é indissociável do Sistema de Forças, nele se integrando e complementando. Vocacionada essencialmente, para a manutenção da aptidão física e psíquica do militar, reveste-se de vital importância para a manutenção da Componente Operacional do Sistema de Forças e para o cabal cumprimento das missões atribuídas às Forças Armadas (FFAA). Em complemento da vertente operacional, orientada para o apoio às missões das FFAA, a Saúde Militar integra, também, uma componente assistencial e hospitalar, dirigida ao apoio na doença aos militares, à família militar e aos deficientes militares, no quadro dos especiais deveres e dos direitos tutelados pela condição militar. Tendo por referência este enquadramento conceptual, os Ramos das FFAA mantiveram, ao longo das últimas décadas, uma estrutura de Saúde Militar própria, dimensionada isoladamente em função das especificidades e das necessidades operacionais e assistenciais de cada Ramo. Numa perspetiva de modernização das Forças Armadas, com o intuito de integrar e racionalizar a capacidade instalada, a Reforma do Sistema de Saúde Militar tem-se constituído num objetivo presente nos programas de sucessivos governos constitucionais. Foi neste contexto que a Resolução do Conselho de Ministros1 difundiu orientações específicas preconizando um conjunto alargado de medidas a implementar no âmbito da Saúde Militar, destacando-se as seguintes: • Garantir, em matéria de saúde operacional e com base na doutrina da Aliança Atlântica, a prontidão das forças, a recuperação rápida de militares e o apoio às operações; • Prestar um serviço assistencial através do reforço de valências atualmente deficitárias, da eliminação de duplicações existentes e do eventual levantamento de novas valências julgadas necessárias; • Manter, no mínimo, uma capacidade de resposta idêntica à atual em termos de universo de utentes, número de camas, realização de consultas e exames médicos, considerando a disponibilização de capacidade hospitalar sobrante para o atendimento de utentes oriundos de entidades do sector público 1 Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 28 de fevereiro • com as quais estejam firmados acordos, sem prejuízo do apoio médico aos militares e à família militar; • Criar um Hospital das Forças Armadas (HFAR), na dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, organizado em dois polos hospitalares, um em Lisboa e outro no Porto. A implementação das medidas preconizadas2 resultou no redimensionamento da estrutura hospitalar de Lisboa, materializado, em finais de 2010, na criação de 20 serviços hospitalares conjuntos, nos extintos Hospital Militar Principal e Hospital da Força Aérea, eliminando parte da redundância de valências nos hospitais militares sediados na região de Lisboa. A fase seguinte do processo de integração hospitalar nas 2 Despacho n.º 10826/MDN/2010, de 16 de junho FORÇAS ARMADAS SISTEMA DE SAÚDE MILITAR - MODELO ARTICULADO


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