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A Defesa de Portugal 2015

29 A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / A Defesa Nacional As Forças Armadas Portuguesas são um pilar essencial da defesa nacional e constituem a estrutura do Estado que assegura em exclusivo a defesa militar da República. As Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição da República e da lei, e integram-se na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional. As missões das Forças Armadas são as que decorrem da Constituição da República Portuguesa e da lei, sendo especificadas, através do documento “Missões das Forças Armadas”, tendo em atenção os diversos cenários levantados e os Objetivos Estratégicos Militares definidos. O atual quadro conjuntural possibilita um maior envolvimento das Forças Armadas em operações de resposta a crises, missões humanitárias e outras missões em tempo de paz, em ações de assistência e cooperação militar (nomeadamente com os países integrantes da CPLP) e em apoio ao desenvolvimento e bem-estar das populações nacionais. No entanto, os múltiplos cenários levantados, que se caracterizam pela instabilidade e imprevisibilidade, implicam que o Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente passe a representar uma prioridade de defesa mais elevada, face a ameaças não convencionais. Com efeito, na atual conjuntura, são prioritários os esforços de informação estratégica, quer externamente, quer no interior das fronteiras da soberania, bem como a vigilância e controlo, em elevado estado de prontidão, nos espaços marítimos e aéreos de soberania e sob jurisdição nacional, e a proteção de infraestruturas críticas.


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