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A Defesa de Portugal 2015

244 Em todas as situações acima descritas, a responsabilidade clínica/médica no decurso do transporte aéreo e subsequente, dos doentes ou feridos é da exclusiva responsabilidade da equipa de saúde civil e da entidade que a solicita. No entanto, a bordo está sempre presente um enfermeiro militar, da Força Aérea. Para que tal seja garantido, estão previstas escalas de alerta de enfermeiros em permanência. Está ainda prevista a colaboração da Força Aérea na implementação do Plano Regresso, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do repatriamento, por via aérea militar (ponte aérea) de não combatentes cidadãos portugueses residentes em países, que, por qualquer situação de crise, natural ou política, necessitam ser retirados de forma célere dos mesmos. Os cidadãos são acompanhados, a bordo da aeronave militar, por equipa de saúde e psicólogo da Força Aérea. Nos casos em que, neste contexto, sejam transportados cidadãos com patologias, serão transferidos para o Serviço Nacional de Saúde, à chegada ao nosso país. Para os casos específicos de evacuações aeromédicas, em situações de contexto epidemiológico (repatriamento), estas são da exclusiva responsabilidade da Força Aérea e previstas, formalmente, apenas para militares doentes (de todos os ramos das Forças Armadas). No entanto, se tal for superiormente determinado, poderão ser efetuados repatriamentos de civis doentes. No âmbito do surto de Ébola em 2014, foi desenvolvida nas Forças Armadas a capacidade de evacuação médica de agentes biológicos de biorisco 4 (elevado risco de transmissão), que permite o apoio a militares e civis fora do território nacional e o seu repatriamento com todas as condições de segurança. Apesar de inicialmente desenvolvida para apoiar cidadãos nacionais com eventual exposição ao vírus Ébola, esta capacidade permite a evacuação de indivíduos expostos a outros agentes de igual risco biológico. As competências técnicas de duas equipas de evacuação foram desenvolvidas e treinadas em múltiplos exercícios atendendo as especificidades da patologia, equipamento e condições aeromédicas. Estas equipas integram médicos e enfermeiros, dos três ramos das forças armadas, incluindo profissionais do Hospital das Forças Armadas (HFAR). Atualmente, as Forças Armadas mantêm em alerta permanente uma equipa dedicada a esta missão, cuja competência de comando e controlo da execução foi delegada no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, que tem capacidade1 para proceder à evacuação de militares ou 1 Para o efeito, decorreu no dia 30 de setembro de 2014, na Base Aérea n.º 6, Montijo, o exercício PREVENT EBOLA 14, que incluiu a preparação de uma aeronave C-295 especificamente cidadãos nacionais de zonas infetadas com este vírus. Para este efeito as aeronaves C-295M, e C-130H, poderão executar esta missão com equipas médicas treinadas e equipamento específico, incluindo um Biobag para o transporte do doente, minimizando os riscos e salvaguardando a vida humana. No apoio à evacuação de militares ou cidadãos nacionais infetados com o vírus ébola, a Força Aérea integra igualmente a equipa de prevenção ao ébola com dois elementos da Equipa de Defesa Nuclear, Radiológica, Biológica e Química (EDNRBQ), salvaguardando as ações necessárias de descontaminação. A Força Aérea, em coordenação com o Maritime Rescue Coordination Center (MRCC), assegura os pedidos de evacuação originados de navios e embarcações na área de responsabilidade nacional. Para o efeito, no Continente, estas missões são normalmente efetuadas com equipa do INEM a bordo. Nos Açores e Madeira, estas missões são acompanhadas por equipas médicas da Força Aérea, assegurando os cuidados médicos até à aterragem da aeronave. Nestas situações, a Força Aérea e respetiva equipa de saúde são responsáveis pelo transporte aéreo do doente ou ferido. Após a aterragem da aeronave da Força Aérea, a subsequente evacuação terrestre para o Hospital civil e tratamento dos sinistrados é da responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Em suma, para as missões de Busca e Salvamento e Evacuações Sanitárias, a Força Aérea providencia em grau elevado de prontidão permanente, os meios aéreos EH-101, ALIII, C-130H, C-295M, P-3CUP+ e o Falcon 50, dentro da capacidade de duplo uso destes sistemas de armas militares. para esta missão, tendo sido testados os procedimentos do pessoal de saúde, a entrega do doente ao INEM e a passagem dos elementos de saúde por uma linha de descontaminação NRBQ, operada pela Equipa de Defesa Nuclear, Radiológica, Biológica e Química (EDNRBQ) da Força Aérea. Igualmente durante o exercício Lusitano 2014 foi treinada a evacuação de militares potencialmente infetados com ébola, bem como a coordenação com o INEM, que procederá ao seu transporte para o Curry Cabral, Hospital de referência nestes casos de contágio na zona de Lisboa.


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