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A Defesa de Portugal 2015

A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / Outros contributos da e para a defesa nacional 239 O mais significativo contributo da Defesa Nacional para o Sistema Nacional de Saúde (SNS) é feito de forma indireta, através da atividade do Hospital das Forças Armadas (HFAR), dos Centros de Saúde dos ramos, do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) e também através do subsistema Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM). A Defesa Nacional também apoia o SNS através da disponibilização de capacidades e especialidades como a medicina subaquática e hiperbárica ou a medicina aeronáutica, a intervenção no combate a surtos infecciosos (como a Legionella ou ébola), tratamento intensivo de toxicodependências e alcoolismo, facultação de apoio sanitário, nomeadamente por meios aéreos (com destaque para as evacuações médicas, que assume natural relevo nas regiões autónomas, e transporte de órgãos para transplante), indispensável em situações de catástrofes ou calamidade e, ainda, através da produção de medicamentos, específica e sem alternativa no mercado nacional. 6.5.1. A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS A produção de medicamentos tem sido desde o início da criação do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), em 1918, um dos pontos fortes da missão do Exército. Esta capacidade de produção estende-se à maioria das formas farmacêuticas, nomeadamente: pós, comprimidos, drageias, cápsulas, supositórios, pomadas, cremes, emulsões, xaropes, soluções, injetáveis e manipulados. Atualmente tem-se verificado um aumento do número de pedidos de produção de diversos medicamentos para os quais não existe outro fornecedor em Portugal, e muitos deles imprescindíveis, essenciais na prática clínica em determinadas patologias raras. Os medicamentos órfãos são produtos farmacêuticos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças muito graves ou que constituem um risco para a vida e que são raras. Estes medicamentos são designados como “órfãos” porque, em condições normais de mercado, a indústria farmacêutica tem pouco interesse no desenvolvimento e comercialização de produtos dirigidos para o pequeno número de doentes afetados por doenças muito raras. Os medicamentos destinados às doenças raras podem obter o rótulo de “medicamento órfão” com base num número definido de critérios indicados abaixo: • O produto destina-se a uma indicação cuja prevalência não excede 5 em 10 000 pessoas na União Europeia (UE); • A doença é potencialmente fatal, gravemente debilitante ou é uma afeção grave e crónica; • Não está ainda autorizado na UE qualquer método satisfatório de diagnóstico, prevenção ou tratamento da afeção. Se existir algum método, o medicamento para o qual está a ser solicitada a designação de órfão tem de demonstrar que proporciona vantagens significativas para as pessoas afetadas. Desta lista, o citrato de cafeína já pertence à gama de produção sendo utilizado na depressão respiratória do prematuro. Além do citrato de cafeína, são produzidas diversas soluções orais pediátricas como a biotina, o cloreto de potássio, o hidrato de cloral, a isoniazida, o sulfato de zinco e o trimetoprim. Estão em fase de estudo para ensaios de estabilidade as soluções de benzoato de sódio, captopril, carbonato de cálcio, o cloreto de sódio e dexametasona. Em fase de desenvolvimento de formulação encontramse as soluções de ácido fólico, carvedilol, clindamicina e riboflavina. Em situações de recolha ou suspensão de determinados produtos no mercado nacional, produz e fornece aos hospitais esses medicamentos, como é o caso da isoniazida (cápsulas), utilizada no tratamento da tuberculose.


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