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A Defesa de Portugal 2015

A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / Outros contributos da e para a defesa nacional 217 Em âmbito da AMN, é aos capitães dos portos que está legalmente cometida a competência para desenvolver as ações e operações necessárias à prestação do salvamento marítimo costeiro e socorro a náufragos, sendo chamados a intervir até que a coordenação passe a ser assumida pelo Maritime Rescue Coodination Center (MRCC) competente. Dependente da DGAM, mas com um quadro alargado de autonomia técnica, o ISN, criado em 9 de junho de 1892 por insistência da Rainha D. Amélia, é a direção técnica nacional em matéria de salvamento, socorro a náufragos e assistência a banhistas nas praias marítimas, fluviais, lacustres e nas piscinas de uso público, estando dotado de meios humanos e materiais, em serviço nas Capitanias dos Portos, e que abrangem mais de 70 embarcações (incluindo algumas de grande capacidade e semi-rígidas) distribuídas por 31 Estações Salva-Vidas, tendo já prestado relevantíssimos serviços ao País e às comunidades, como o provam a assistência prestada a mais de 730.000 pessoas e a 15.000 embarcações, tendo contribuído decisivamente para o salvamento de mais de 4.000 vidas. Na vertente da assistência a banhistas, o ISN certifica anualmente para o exercício da profissão de nadador-salvador cerca de 2500 novos indivíduos que desempenham a profissão durante a época balnear nas praias qualificadas como praias de banhos. O atual regime jurídico, aprovado pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, veio alargar as competências do ISN no que concerne à assistência em piscinas de uso público e na emissão de pareceres vinculativos aos planos integrados de segurança em praias designadas e piscinas de uso público. Na vertente internacional o ISN é membro efetivo na International Life Saving Federation (ILSF) e International Maritime Rescue Federation (IMRF). Finalmente importa referir que o ISN, com o intuito de incrementar uma maior cultura de segurança, desenvolve nos espaços aquáticos do território nacional diversas campanhas de sensibilização, recorrendo para o efeito de entidades privadas que apoiam o ISN na vertente da responsabilidade social destas entidades. ASSINALAMENTO MARÍTIMO E POSICIONAMENTO NO MAR A necessidade de ajudar os navegantes a obterem orientação no mar e, com exatidão, a sua posição, sempre foi tarefa complexa para os que assumiram tal missão durante séculos. As primeiras referências a luzes na costa portuguesa


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