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A Defesa de Portugal 2015

208 Adicionalmente, em coordenação com as Forças e Serviços de Segurança, participou em diversos eventos de elevada visibilidade, como sejam a visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II em 2000, a cimeira das Lajes em 2003, o Euro 2004, ou a visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI em 2010 e a cimeira da OTAN também no mesmo ano. Nestes eventos foram empregues, entre outros, aeronaves F-16 e helicópteros EH-101, SA-330 Puma e ALIII, controladores Aéreos Avançados, o Sistema Integrado de Defesa Aérea Nacional, assegurando o policiamento aéreo, implementação de zonas de exclusão aérea, vigilância, reconhecimento e informações, transporte de altas entidades, entre outras missões. De igual forma e simetricamente as FSS colaboram com as FFAA recebendo para formação militares das FFAA no seio de unidades da GNR e da PSP. A partilha do conhecimento, essencial ao uso do mar por Portugal, reforçou-se com a criação, em Dezembro de 2007, do Centro Nacional Coordenador Marítimo (CNCM). Este órgão, onde a Marinha é par e colabora ao mesmo nível de todas as outras entidades, utiliza as instalações e as facilidades disponíveis no Centro de Operações Marítimas (COMAR), no Comando Naval. O objetivo do CNCM é o de assegurar uma unidade de esforço e um quadro de colaborações, bem como, em razão da matéria, uma articulação continuada entre os diversos intervenientes nos espaços marítimos, primeiramente, ao nível nacional, mas também ao nível internacional. O aumento da imigração irregular registada no mar Mediterrâneo nos últimos anos, com origem no norte de África, potenciou uma situação já de si preocupante para as fronteiras externas marítimas da União Europeia. A Marinha nos últimos anos, e através do emprego das suas unidades navais, tem vindo apoiar a Agência FRONTEX, a fim de colaborar na redução do fluxo de imigração irregular em direção à União Europeia. A AMN, enquanto membro do CSSI, colabora ativamente para a segurança interna através da Direção Geral de Autoridade Marítima e da Polícia Marítima desenvolvendo e cumprindo as suas competências em caso de alteração da ordem pública ou perante ocorrências com indícios criminais A proteção do mar português é assegurada em estreita articulação entre os diversos intervenientes nos espaços marítimos, com a Marinha a assumir um papel potenciador, que decorre da sua tradição, da sua vocação, da sua competência e da sua capacidade para atuar no mar. As responsabilidades da Marinha, neste âmbito, permitem o exercício de um continuum da ação do Estado no mar, apenas possível pela amplitude das suas responsabilidades (sem limitações geográficas) e pelo seu dispositivo naval, que integra meios ribeirinhos, costeiros e oceânicos. Assim, ao mesmo tempo que se defendem e salvaguardam os interesses nacionais, cumprem-se os quadros convencionais e normativos do direito interno e do direito internacional, em todos os espaços marítimos e terrenos integrantes do domínio público marítimo. Destacam-se, neste âmbito, as diversas missões anuais realizadas em apoio à Polícia Judiciária e à Polícia Marítima no combate ao narcotráfico.


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