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A Defesa de Portugal 2015

200 5.2.1 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO Apesar da posição dominante de Portugal durante o período das Descobertas em finais do século XV, XVI e XVII, o peso da indústria de Defesa portuguesa foi sempre relativamente pequeno. No século XVIII, a indústria de Defesa resumia-se a um arsenal naval, uma fábrica de pólvora, uma fundição e uma fábrica de produção de armas. Em meados do século XIX, os bens do militar e mais tarde os combustíveis passaram a ser fornecidos por uma entidade governamental, a Manutenção Militar. No início do século XX, foi criada uma fábrica de fornecimento de uniformes e equipamentos militares. Durante os anos 60, a indústria de Defesa desenvolveu-se para satisfazer os requisitos das operações antiguerrilha em África. Até meados dos anos noventa a legislação portuguesa não permitia às empresas do sector privado abrangerem a I&D, ensaios e testes, produção ou manutenção de equipamentos destinados exclusivamente para fins militares. O objetivo era o de restringir às empresas estatais a produção de bens militares nomeadamente de bombas, mísseis, torpedos, minas, granadas de mão e explosivos. A construção de aeronaves de combate, helicópteros, navios de guerra foi igualmente limitada às empresas estatais, embora os componentes pudessem ser subcontratados a empresas privadas. Assim, as unidades fabris das Forças Armadas incluíam: • Manutenção Militar, responsável pelo fornecimento dos bens do militar e mais tarde os combustíveis; • Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), para fabrico de uniformes e equipamento; • Oficinas Gerais de Material de Engenharia (OGME), para a revisão geral de veículos militares; • Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), para a manutenção e reparação de todas as aeronaves, aviónicos, motores, comunicações e equipamentos de radar da Força Aérea Portuguesa. As OGMA tinham também contratos de manutenção e reparação para outros países e fornecimento de peças e componentes para vários fabricantes europeus de aeronaves. A Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP), importante empresa de munições, produzia morteiros 60 mm e 81 mm, artilharia e munições, munições de pequeno calibre, metralhadoras e, sob uma licença alemã da Heckler e Koch, a espingarda G-3 de 7,62 mm utilizada pelo exército Português. O Arsenal do Alfeite, na Base Naval de Lisboa, tinha infraestruturas para a construção de embarcações de patrulha, navios auxiliares e corvetas, mas os seus navios mais modernos foram construídos no exterior, limitando-se as suas atividades à manutenção e reparação destes. Outras empresas igualmente relevantes e que continuam no mercado são a EID (Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A.), e a EDISOFT (Empresa de Serviços de Desenvolvimento de Software S.A.). Em 1996 é criada a EMPORDEF – Empresa portuguesa de Defesa SGPS S.A., uma Sociedade Gestora de Participações Sociais de capitais públicos tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional e pelo Ministério das Finanças, agrupando as participações do estado em todas as empresas da área da Defesa Nacional. Em 2015, atendendo às profundas alterações verificadas no secor da Economia de Defesa, e com o objectivo de o Estado ter uma intervenção mais de apoio às empresas nacionais e não de concorrente das mesmas, e no culminar de um processo de alienação de participações sociais do Estado em diferentes empresas do sector da Defesa, foi decidido proceder à liquidação e extinção da Empordef SGPS, S.A..


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