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A Defesa de Portugal 2015

18 No quadro da cooperação bilateral na área da Defesa, Portugal tem hoje um leque bastante mais alargado de relações de cooperação com países da Europa4, da América5, do Mediterrâneo e Magrebe, e da Ásia6. A CPLP, criada em julho de 1996 e entretanto alargada a Timor-Leste e à Guiné-Equatorial, foi confirmada pelo CEDN como “área geográfica de interesse estratégico”, cuja consolidação deve ser prosseguida. Em 2001, esta comunidade lusófona incluiu a Defesa nas áreas de cooperação, tendo sido assinado o Protocolo de Cooperação no Domínio da Defesa, em setembro de 2006. É neste quadro que Portugal vem desenvolvendo a CTM há mais de 20 anos, apostando no reforço de laços de confiança e apoiando o desenvolvimento dos países parceiros, e centrando a sua ação na segurança e defesa através de assessorias militares portuguesas desenvolvidas de forma contínua e abrangente, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, mas também proporcionando-lhes formação em Portugal. 4 Alargou-se, entre outros, aos países Bálticos e dos Balcãs, mas também à Rússia, Ucrânia e Turquia. 5 Cuja cooperação bilateral envolve o Brasil, a Argentina, o Chile e o Uruguai. O relacionamento com os EUA mantém-se em diversas áreas. 6 Celebrou-se um acordo de cooperação em matéria de defesa com a República Popular da China, e estão em curso diversas iniciativas de relacionamento bilateral com outros parceiros. De uma forma sintética podemos mencionar que a CTM procura atingir os seguintes objetivos: • contribuir para que as Forças Armadas dos países parceiros se constituam como elemento estruturante do Estado e alicerce da unidade e da identidade nacionais; • capacitar as Forças Armadas e respetivos militares desses países nos domínios institucional, conceptual, legal, organizativo, militar e operacional; • contribuir para a segurança e a estabilidade regional e internacional; • reforçar os laços entre os Estados Membros da CPLP; • promover o uso da Língua Portuguesa e apoiar o Desenvolvimento. Mais recentemente, a CTM foi-se alargando a novos domínios de cooperação, como sejam a integração de militares dos países parceiros nas Forças Nacionais Destacadas e o desenvolvimento de parcerias na economia de Defesa e nos assuntos do mar relacionados com a Defesa.


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