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A Defesa de Portugal 2015

A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / Universo da Defesa Nacional 149 QUANTITATIVOS DOS MILITARES POR FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, POR RAMOS E POSTOS Observações: Inclui militares na e fora da efetividade de serviço A tabela “Evolução de efetivos militares a 31 de dezembro de 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014” reflete reduções na ordem dos 60% na Marinha e no Exército, e de 24% na Força Aérea, entre 1994 e 2014. 3.2.1.2 MILITARES EM REGIME DE CONTRATO E VOLUNTARIADO (RC/RV) No que toca aos militares em RC/RV, os respetivos quantitativos máximos eram estabelecidos por Portaria até o ano 2001 mas com a revisão do EMFAR estabeleceu-se que passariam a ser fixados por Decreto Regulamentar1, o que passou a acontecer a partir de 2002. Em 2011, foi determinado que o quantitativo máximo de militares em RC/RV nas Forças Armadas seria reduzido em 3000 vagas2. Nesse sentido, foi fixado o limite de 17710 militares a atingir até 30 de setembro desse ano3. Também, desde 2011, o Orçamento de Estado passou a fixar expressamente o quantitativo máximo de militares em regime de contrato e de voluntariado (LOE 2011 e 2012 - 17710; LOE 2013 - 17500; LOE 2014 e 2015 - 16000). Os dados existentes sobre efetivos em RC e RV desde 1994 demonstram que ocorreu uma redução de 8218 vagas. Na tabela “Quantitativos máximos autorizados dos militares em RC/RV em 1994, 1999, 2004, 2009 e em 2014, por ramos e categorias” é possível observar essa evolução. 1 Art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho (EMFAR) 2 N.º 1 do art.º 36.º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 3 Despacho n.º 4151/2011, de 04 de março, do Ministro da Defesa Nacional


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