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A Defesa de Portugal 2015

A DEFESA DE PORTUGAL 2015 / Universo da Defesa Nacional 147 NÚMERO GLOBAL DE MILITARES, POR GÉNERO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Fonte: Anuários Estatísticos da Defesa Nacional 1994, 1999, 2004 e 2009; ramos das Forças Armadas Obs: Dados referentes a militares na efetividade de serviço (QP, RC/RV, Reserva); inclui pessoal em formação 3.2.1.1 MILITARES DOS QUADROS PERMANENTES (QP) Os militares adstritos aos quadros permanentes encontram-se vinculados às Forças Armadas com caráter de permanência, podendo estar na situação de Ativo, Reserva ou Reforma. O diploma que fixava o número de militares do QP na situação de ativo na estrutura orgânica do Ramo era o Decreto-Lei n.º 202/93 de 3 de junho, o qual preconizava um regime de transição até 1 de janeiro de 1996. Em 2009, por forma a proceder a uma redução do efetivo total dos Ramos o número de vagas que podiam ser preenchidas foi alterado, com efeitos até 1 de janeiro de 20133. Posteriormente, o Despacho n.º 9613/2012, de 17 de julho veio fixar este quantitativo máximo para a Marinha e para o Exército para o ano de 2012,tendo sido substituído pelo Decreto-Lei n.º 211/2012, de 21 de setembro, para os anos de 2012 e 2013. 3 DL n.º 261/2009 de 28 de setembro EVOLUÇÃO DOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS DO QP ATIVO FIXADOS ENTRE 1993 E 2013 Fonte: Diplomas diversos A análise dos dados permite concluir que desde 1996 foram reduzidas 1586 vagas do QP ativo, tendo sido o Exército o Ramo que mais contribuiu para a redução de efetivos com menos 732 vagas, seguido da Marinha com menos 726 vagas e da Força Aérea com menos 128 vagas. A tabela “Quantitativos dos militares na efetividade de serviço do QP Ativo em 31 de dezembro de 2014, por ramos e postos” reflete a situação atual, na estrutura orgânica dos ramos e fora destes, abaixo dos limites máximos autorizados.


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