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A Defesa de Portugal 2015

140 COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA MILITAR A Força Aérea tem promovido e desenvolvido mecanismos necessários ao desenvolvimento das capacidades militares dos países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, através da instrução e qualificação de pilotos, de controladores de tráfego aéreo, pessoal de manutenção de aeronaves e das diferentes áreas de apoio. Evidenciase o apoio prestado na qualificação dos psicólogos dos Centros de Psicologia de Angola e Moçambique, bem como na cedência à República de Moçambique de duas aeronaves FTB-337G, em 2011 e 2012, que proporcionou o início da Instrução Básica e Avançada de Pilotos, permitindo a sua qualificação em “voo por instrumentos, navegação em condições visuais, voo noturno e formação”. COOPERAÇÃO E PARCERIAS BILATERAIS E MULTINACIONAIS Em termos bilaterais e multilaterais, Portugal, através da Força Aérea tem participado em diversas iniciativas, das quais se destacam: • Vigilância e controlo de pescas com S. Tomé e Cabo Verde; • Africa Maritime Law Enforcement Partnership (AMLEP) - Parceria internacional com o Comando das Forças Navais Americanas para África e países africanos, na vigilância e fiscalização marítima de atividades ilícitas de narcotráfico, pesca e pirataria. Participação na Operação JUNCTION RAIN 2015 com uma aeronave P-3C; • Cooperação com diversos países europeus e fora da Europa, dos quais se destacam Marrocos, Brasil e a Roménia; • European Air Transport Fleet (EATF) - Iniciativa de partilha de capacidades e treino ao nível do transporte aéreo tático; • Helicopter Exercise Program (HEP) - Programa de treino de helicópteros da Agência Europeia de Defesa, que visa o desenvolvimento da capacidade de operação conjunta e combinada de helicópteros, para emprego em missões do âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa; • Multinational Flight Program (MNFP) - Parceria entre os EUA e os países europeus (Portugal, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Noruega) que operam o F-16MLU (European Participating Air Forces - EPAF), no desenvolvimento e atualização da plataforma de armas F-16. A cada nova atualização, este sistema de armas passa por uma fase de desenvolvimento, uma fase de testes iniciais (Early Operational Assessment - EOA) e uma fase final de aceitação operacional das novas capacidades (Operational Test & Evaluation - OT&E), com a participação de todos os países da EPAF. Algumas das fases de teste (EOA e OT&E) no desenvolvimento dos vários updates do F-16MLU já ocorreram em Portugal; • EPAF Expeditionary Air Wing - EEAW - Integração dos países da EPAF como uma força expedicionária, com capacidade de operação integrada através da normalização de procedimentos e interoperabilidade dos sistemas, potenciando as capacidades e reduzindo os custos de operação; • Airbus Defense & Space (AD&S): - Apoio na fase de testes do avião reabastecedor Airbus 330 MRTT, com aeronaves F-16; - Acordo de parceria para o desenvolvimento e teste de sistemas no âmbito da aeronave C-295.


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