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Regulação, Estratégia e Crescimento Económico em debate no Funchal 
 
 
Decorreu a quinta conferência do ciclo de debates TER ESTADO, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, onde se debateu o papel do Estado na Economia.

Realizou-se esta manhã, na ilha da Madeira, mais uma sessão do TER ESTADO. O evento teve lugar no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional da Madeira, no Funchal e contou com os oradores Honório Novo, Maria Manuel Leitão Marques, Miguel Frasquilho e Vítor Bento que foram desafiados a desenvolver o tema “Regulação, Estratégia e Crescimento Económico” com o intuito de dar resposta à questão "Onde pára o Estado na economia?".

O ministro da Defesa Nacional na intervenção inicial que antecedeu o debate, fez alusão ao Conceito Estratégico de Defesa Nacional afirmando que este pretende “dar uma linha de orientação, um rumo, uma visão estratégica que conduza as políticas de uma forma integrada”.

José Pedro Aguiar-Branco destacou ainda a importância de discutir o binómio Estado e Socidade e as dependências que cada uma destas realidades cria. "É necessário ter Estado? Sim. Deve ter um papel relevante e fundamental na sociedade? Sim.", defendeu o ministro da Defesa Nacional, vincando que a discussão sobre o seu papel deve ser "pela positiva", permitindo aferir onde deve intervir.

Já durante o debate e na perspetiva da conferencista Maria Manuel Letão Marques o “Estado tem de incorporar no seu ADN a Inovação” de modo a que possa, ele próprio, “ser inovador nos seus procedimentos e nos seus métodos” para que consiga ser “mais aberto à participação de modo a errar menos”.

Miguel Frasquilho, na sua abordagem ao tema proposto destacou a “aposta na internacionalização” para “reforçar a captação e retenção do investimento direto estrangeiro” de modo a “atrair mais investidores” com base na “recuperação da imagem internacional e da atratividade”.

Honório Novo, por sua vez, centrou-se nas questões da regulação dizendo que “o Estado teve de se desresponsabilizar e de constituir uma espécie de antecâmara ou de biombo entre os cidadãos e a Administração Pública direta” para que de certa forma “o Estado e os Governos não aparecessem, aos olhos do cidadão como os responsáveis de determinadas decisões”.

O orador Vítor Bento defendeu que “o Estado tem de ter como regulador da atividade, o papel de corrigir as falhas de mercado, de modo a evitar que essas falhas possam dar vantagem a determinados players”. Questionou ainda quanto à forma de como o Estado deve intervir “assegurando ou provendo os bens públicos?”.

O próximo debate TER ESTADO vai realizar-se em Aveiro, no dia 24 de fevereiro, sob o tema “Educação, Ciência e Tecnologia”.

Atualizado em: 31-01-2015 09:33 
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