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Qualificação dos Deficientes das FA reduzida para 18 meses 
 
 
Processos complexos que têm demorado até mais de uma década, com prejuízo para todas as partes, serão resolvidos no prazo máximo de um ano e meio.
 

Dezoito meses para a resolução dos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) é o objetivo apontado no estudo preliminar mandado efetuar pelo Ministério da Defesa Nacional para a reformulação dos atuais procedimentos que chegam a demorar mais de uma década.

O estudo foi apresentado e discutido num workshop, em Lisboa, que contou com a participação de todos os intervenientes na fase inicial e dos peritos dos ramos das Forças Armadas na área do stress pós-traumático. Em conjunto, definiram as linhas de orientação do plano de ação que vai acelerar de forma significativa os procedimentos de qualificação como DFA.

Reduzir as pendências a não mais de um ano na fase de instrução e a quatro meses na fase de avaliação e decisão são as metas propostas, obrigando a mudanças na estrutura e processos, além da realocação de recursos. A nova realidade do Hospital das Forças Armadas permitirá criar uma junta médica comum aos três ramos, que são responsáveis pela instrução do processo. Nesta fase, a demora média é de 9 anos no Exército e de cerca de 5 anos nos outros ramos.

A Junta Única das Forças Armadas terá competência para fazer a avaliação final dos processos de desvalorização e emissão de parecer: incapacidades (igual ou superior a 30 por cento) e nexo de causalidade (a incapacidade tem de ser resultado de acidente e/ou doença adquirida em situação de campanha).

Existem cerca de 6,5 mil deficientes das Forças Armadas e mais de 2 mil processos por concluir. O reconhecimento do stress pós-traumático como fator elegível para a atribuição do estatuto de DFA, em 1999, aumentou fortemente o número de requerimentos, congestionando os serviços que tratam dos processos.

 

Atualizado em: 07-03-2014 19:39 
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