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Pensar a Segurança e a Defesa Europeia “é uma responsabilidade de todos nós” 
 
 
A Secretária de Estado da Defesa Nacional, esteve presente na abertura do Seminário "Pensar a Segurança e a Defesa Europeia", no IUM
 

Presente na abertura do Seminário “Pensar a Segurança e a Defesa Europeia”, que hoje se realizou no Instituto Universitário Militar, a Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, afirmou que a responsabilidade do debate sobre estes temas cabe a todos, “Os estados membros da União Europeia e os cidadãos não se podem evadir desta reflexão num momento de incerteza como o que vivemos em que as decisões que tomamos ou a ausência delas determinarão o caminho a seguir”.

No dia em que se comemora a Europa, por se assinalarem 69 anos da Declaração Schuman, a Secretária de Estado fez uma breve análise do percurso história da UE e considerou o atual momento como decisivo, “seja pelos desafios do Brexit, seja pelos movimentos de matriz nacionalista e populista que estão a conquistar uma presença significativa no espaço público, mas aplica-se também à defesa europeia”.

Para Ana Santos Pinto, pensar a segurança e a defesa europeias deve começar pela reflexão sobre a construção da identidade europeia, “Porque é necessário estarmos conscientes dos elementos que nos caracterizam enquanto comunidade política, daquilo com que nos identificamos e do que sentimos fazer parte”. “Falo naturalmente de princípios e valores comuns, como a democracia, o primado da lei, a defesa dos Direitos Humanos, e do bem-estar económico e social, mas falo também de memórias e de experiências partilhadas, da cooperação para alcançar consensos e denominadores comuns que sustentam a definição dos interesses e dos objetivos que pretendemos atingir”, acrescentou.

A Secretária de Estado considera que a identidade de segurança e defesa a União Europeia não está ainda consolidada, estando este debate ainda em aberto. Um debate que se debruça sobre que tipo de ator internacional pretende ser: “Uma potência civil, ou seja um poder que aplica primordialmente instrumentos não militares na prossecução dos interesses; uma potência normativa, ou seja, aquele que defende valores fundamentais à organização do sistema internacional e que pretende promovê-los e garanti-los à escala regional e global em particular através de organizações internacionais e da aplicação do direito internacional; ou uma potência tout court, com capacidade e vontade para definir e aplicar as suas próprias regras, dispondo de um amplo leque de recursos, incluindo militares, que garantam uma opção e afirmação de poder”.

A partir de 2013, no entanto, têm sido dados passos importantes com o objetivo de “melhorar a capacidade da UE para que possa assumir, quando assim for definido, um papel de liderança em operações de manutenção de paz, de prevenção de conflitos e no reforço da segurança internacional tendo por base aquilo que é designado como uma abordagem abrangente em matéria de gestão de crises e dispondo de recursos civis e militares”.

Estas medidas que têm vindo a ser implementadas assentam sobretudo em três pilares, “A definição de objetivos políticos e de ambições para que os europeus possam assumir mais responsabilidade na sua própria segurança e defesa; a existência de novas ferramentas financeiras para ajudar os estados membros e a industria de defesa europeia a desenvolver capacidades de defesa; e a definição de um conjunto de ações concretas, na sequência da declaração conjunta UE-NATO de 2016 que identificou domínios de cooperação a aprofundar”.

Ana Santos Pinto concluiu o seu discurso afirmando que “a europa da defesa deve ser pensada para reforçar as defesas nacionais, aprofundar os espaços de cooperação estratégica no plano da UE e complementar a defesa euro-atlântica”.

O seminário decorreu entre 9h e as 16h, tendo sido abordados os temas: “a construção da identidade europeia”, “as migrações e os desafios securitários para a Europa” e “a identidade de segurança e defesa da União Europeia” por diversos painéis de especialistas militares e civis.

Atualizado em: 19-06-2019 16:16 
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