Saltar para o conteúdo principal
HOME
ATUALIDADE
MULTIMÉDIA
LIGAÇÕES
RESERVADO
INSTITUCIONAL
Orçamento de Estado "respeita especificidade da condição militar” 
 
 
José Pedro Aguiar-Branco falou da possibilidade de ocorrerem promoções nas Forças Armadas e das exceções à norma que trata da matéria das passagens à reserva.
   

O ministro da Defesa Nacional afirmou, hoje, na abertura do ano letivo do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) que o Orçamento de Estado para 2013, "considera e respeita a especificidade da condição militar.”

No seu discurso José Pedro Aguiar-Branco lembrou que este é um dos orçamentos mais difíceis da história da democracia em Portugal e que fazia questão de falar sobre o tema precisamente por ser difícil. “Seria mais fácil não o fazer. Seria mais fácil escolher qualquer outro assunto. Mas essa não é a minha forma de estar. Nem de liderar.”

Aguiar-Branco continuou afirmado “este não é, certamente, o orçamento que todos gostaríamos de ter. Qual de nós, nesta sala, não gostaria de ter mais recursos à sua disposição. Que ministro da Defesa Nacional não gostaria da dar aos seus homens e mulheres as melhores condições, os melhores meios, os melhores equipamentos."

Manifestando confiança na capacidade de resposta da instituição militar o ministro da Defesa Nacional relembrou as suas palavras proferidas há um ano atrás "disse que se havia instituição capaz de responder às restrições orçamentais, sem perda de operacionalidade para o cumprimento das missões essenciais, seriam as Forças Armadas. E responderam”. 

“Em 2013 será assim, novamente, não tenho dúvida. Não por mérito deste Ministro ou do Ministério. Mas porque está na natureza, na alma e na formação das Forças Armadas.”

A este propósito José Pedro Aguiar Branco referiu algumas medidas constantes no Orçamento de Estado para 2013.

“É por isso, no respeito da especificidade da condição militar que se mantem para 2013 a possibilidade de ocorrerem promoções nas Forças Armadas, de forma ajustada e coerente, nos mesmos termos verificados em 2012 e que recordo, estavam congeladas à entrada em funções do atual governo.”

O Ministro da Defesa Nacional falou também das passagens à reserva lembrando o “conjunto de exceções à norma e viabiliza a passagem a um número muito significativo de militares” e do facto de se assegurar igualmente, “essa possibilidade a quem, até 1 de Janeiro de 2013, tenha reunido as condições ou verificado os pressupostos para a passagem à reserva, ao abrigo de regimes transitórios.”

Aguiar-Branco concluiu, lembrando que a idade de aposentação para os militares, se mantem nos 60 anos.

No final da sessão de abertura do ano lectivo do IESM, o ministro da Defesa Nacional voltou a falar à comunicação social sobre estas matérias.  

VIDEO

Atualizado em: 29-11-2012 12:29 
QUEM SOMOS CONTACTOS MAPA DO SITIO
Desenvolvido por ATASA, Centro de Dados da Defesa/SG/MDN @ 2012 Defesa Nacional - Optimizado para Internet Explorer