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Ministro da Defesa: Trabalhemos para tornar impraticável uma guerra cibernética 
 
 
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho presidiu à sessão de abertura do “VI Seminário Internacional: Ciberdemocracia e Cibersegurança”

O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho presidiu à sessão de abertura do “VI Seminário Internacional: Ciberdemocracia e Cibersegurança”, que se realizou no auditório da reitoria da Universidade Nova de Lisboa, esta terça-feira, dia 29 de janeiro.

O Ministro da Defesa Nacional proferiu a conferência inaugural, um desafio que considerou “entusiasmante, mas também intimidante”, por se tratar de um dos grandes temas do nosso tempo, para os quais não há “soluções fáceis e óbvias”, mas que é “uma oportunidade para partilhar inquietações e para escutar opiniões diversas”.

Para João Gomes Cravinho, esta iniciativa “continua a colocar em debate temas de grande atualidade e relevância para responder aos desafios dos nossos tempos” e a “importância de abrirmos à sociedade portuguesa os debates em torno das grandes questões estratégicas do nosso país” é “um contributo fundamental para a nossa democracia”.

O tema da Cibersegurança tem vindo a “ocupar a atenção da defesa desde há algum tempo” onde a “edificação e a consolidação da capacidade de Ciberdefesa do país estão plenamente incluídas na proposta de Lei de Programação Militar”, referiu o governante, acrescentando que o “aumento significativo do investimento que prevemos nesta área constitui um testemunho da nossa convicção” e que a defesa nacional “não pode deixar de contar com capacidades bastante acrescidas neste domínio comparado com aquilo que é a realidade atual”.

O Ministro da Defesa referiu alguns dos passos estruturantes da política nacional de ciberdefesa e identificou “várias linhas de tensão que devemos procurar resolver no âmbito do inter-relacionamento do conjunto das instituições nacionais” e clarificou a diferença entre cibersegurança e ciberdefesa onde “os limites concetuais nem sempre são claros” tais como não são “por consequência, os limites operacionais”, distinção feita com base no grau de ameaça que era preciso prevenir ou dar resposta, sendo  as “atividades de prevenção, monitorização e respostas às ameaças que coloquem em risco o bem estar e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos ou organizações” do domínio da cibersegurança e “as ameaças que coloquem em risco a soberania nacional” do campo da ciberdefesa.

 

Aumentar o diálogo cooperativo e internacional

Apesar de segurança e defesa serem áreas de governação distinta, são áreas de grande complementaridade. “A natureza difusa da segurança, particularmente visível desde o fim da oposição bipolar da Guerra Fria, oferece-nos alguns dilemas face a esta abordagem que é derivada de uma perspetiva tradicional”. Esta realidade exige clarificação urgente de funções e de mecanismos de coordenação sistemática de esforços, defendeu o Ministro.

“O desafio central que temos pela frente é como lidar com toda uma área que tem uma dimensão física de infraestruturas que suportam as comunicações (onde a jurisdição e o controlo dos Estados é mais presente), e que tem também toda uma dimensão virtual ou informacional, onde o controlo por parte dos Estados é mais difícil. Há uma profunda interdependência entre as duas dimensões – uma não é possível ou não faz sentido sem a outra - mas os nossos instrumentos e as nossas capacidades de controlo e jurisdição são muito diferentes”, declarou. 

Para Gomes Cravinho, o ciberespaço acarreta dois entendimentos, porventura, incompatíveis. Um que encara o ciberespaço como “bem comum da Humanidade” onde se aplicam regras de uso “partilhado e livre” e de utilização “responsável” onde “nenhuma nação deve reclamar soberania” e outro entendimento que entende o ciberespaço como “um novo domínio de atuação soberana, onde os estados podem e devem projetar poder”.

Sobre a posição nacional o Ministro é claro: “Alinhamos com a primeira destas formas de entender o ciberespaço, mas temos de saber conviver, e nos defendermos, num meio em que a atuação de outros países é pautada pelo segundo entendimento”, advertindo que este “não poder ser um domínio em que há descontrolo total e uma ausência de regras”.

 O Ministro recordou como ao nível da Aliança Atlântica o ciberespaço é entendido como um novo domínio operacional, onde a Aliança se considera mandatada para atuar de forma defensiva e onde o direito internacional deve ser aplicado.

Para João Gomes Cravinho há um imenso espaço de incerteza. “Lidamos com avanços tecnológicos exponenciais e inovações tecnológicas que estão na sua infância”. Na sua lição inaugural passou em revista os esforços que têm vindo a ser feitos desde investimentos a políticas, ao desenvolvimento de capacidades e de boas práticas. Concluiu apelando à construção de um espaço de diálogo cooperativo para “evitar uma escalada de ameaças que deixe, à semelhança do que foi a realidade nuclear da Guerra Fria, o planeta paralisado”.

“Não conhecemos as consequências de uma guerra cibernética e, no que me diz respeito, gostaria de continuar a não conhecer. Trabalhemos, pois, para a tornar impraticável, através da cooperação e através da dissuasão – dois instrumentos tradicionais que nos servem de guia nas nossas aventuras do século XXI”.

Este Seminário é uma parceria entre o Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Universidade Nova de Lisboa através da NOVA Information Management School (IMS).

Na mesa da sessão de abertura estavam também a Maria da Graça Mira Gomes, Secretária-Geral do Serviço de Informações da República Portuguesa João Sàágua, Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Pedro Saraiva, Diretor da NOVA Information Management School, o Major-general Vitor Viana, Diretor do instituto de Defesa Nacional.

Na assistência, num auditório repleto, estavam os Chefes do Estado-Maior da Armada e o do Exército, diversos deputados e demais autoridades civis, académicas e militares.

 

 Intervenção do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

Atualizado em: 22-02-2019 23:53 
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